Defensor público federal Thiago Mioto anuncia o fórum popular do Baixo Madeira
Montezuma Cruz
Análises de cadeias dominiais morosas que passam de 15 anos de tramitação atrasam políticas públicas de reforma agrária em Rondônia. A denúncia foi feita nesta quinta-feira pela mestre em geografia na Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Amanda Michalski, durante o seminário Terra em Conflito.
Ao expor os números da violência no campo em 2025, ela também apontou a criminalização de movimentos sociais, até mesmo na atual campanha política. “Muitas pessoas neste País infelizmente adotaram essa visão de criminalizar, e em consequência dos assassinatos de dirigentes (no campo), famílias inteiras temem se vincular a qualquer organização”.
Amanda citou como exemplo o caso de constantes perseguições à Liga dos Camponeses Pobres (LCP).
Lembrando o período em que trabalhou no Distrito de União Bandeirantes, interior de Porto Velho, a geógrafa lamentou a falta de políticas públicas agrárias, humanas e ambientais: “Acreditem, naquele lugar primeiramente apoiaram a criação de bois; antes mesmo da educação e da saúde veio funcionar a agência (agrossilvopastoril e sanitária)”.
Para o defensor público federal Thiago Roberto Mioto, o acesso à água potável deve fazer parte dos direitos da população desassistida. “No Baixo Madeira estamos apoiando a organização de um fórum popular para debater o impacto da Hidrovia do Rio Madeira e a busca de alternativas de trabalho”, disse.
O seminário demonstrou que não basta simplesmente a entrega do título de terra, mas o fortalecimento de uma rede de cidadania que evite a exploração imobiliária.
Segundo o CIMI, de 45 TIs, somente 20 estão reconhecidas pela União
Baixo Madeira: êxodo até de crianças
Conforme queixou-se a professora Delmara Arruda, tem ocorrido evasão escolar na região do Baixo Madeira. “Estamos perdendo alunos por causa do êxodo rural, muitas famílias estão indo embora para a cidade porque não têm de onde tirar o sustento” – contou, reportando-se à expulsão de famílias da antiga gleba Rio Preto.
Núcleo especializado
Amanda Michalski, informou que as Defensorias Públicas se alinharam na criação de um núcleo especializado no acompanhamento de questões agrárias.
“Fizemos isso para que os processos não sejam letras mortas, ela justificou. Segundo ela, o momento exige o que cada território revele a diversidade de sua gente.
Certidões de acampados”
“Ocupamos o papel que o Estado não assumiu, buscamos primeiro compreender para poder atuar”, manifestou-se o doutor em geografia e mestre profissional interdisciplinar em direitos humanos na UNIR, Ricardo Gilson da Costa e Silva.
Ouvindo críticas duras ao INCRA, seu superintendente estadual em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro expôs um mea culpa: “Eu sei que o meu nome está pichado por aí, mas nós queremos diminuir conflitos e até contratamos mais advogados para desapropriações de áreas com fins sociais”.
Em seguida, anunciou ter assinado ordens de serviço para agilizá-las nos municípios de Ariquemes, Monte Negro e Nova Brasilândia d’Oeste, ainda neste ano. “Estamos criando o assentamento dos ribeirinhos e atuamos numa reserva extrativista com o apoio do MST”, informou.
Até 2025 reticente em relação aos acampamentos em Rondônia, pela primeira vez Carvalho mencionou um número oficial: “A Ouvidoria Nacional já computou mais de 4 mil certidões de acampados, sei que é pouco perante tantos conflitos, mas vamos melhorando”.
Professora Delmara Arruda: já existe evasão escolar ribeirinha
Estado terrorista
“O culpado dessa situação é o Estado Brasileiro que entrega o País ao latifúndio”, acusou Glivi Wchôa, membro do Comitê de Apoio à Luta pela Terra (CALT).
“O capitalismo quer que continue assim. Em Rondônia, um ruralista mata e foge, outro policial militar candidato a deputado dança sobre corpos, e criminaliza camponeses, chamando a todos de terroristas, mas o Estado que permite esse abuso e crueldade, este fica livre da pecha de terrorista”, lamentou.
Superintendente do INCRA (1° à direita), Luiz Flávio Carvalho, finalmente reconhece acampados
Angústia indígena
Silvana Manu Céspedes, da Coordenação Regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), expôs situações de sobreposição de fazendas incidindo em sete terras indígenas.
“Eles enfrentam a não-demarcação; exploração de garimpo ilegal e de madeira, e tudo piora quando a FUNAI sofre corte orçamentário, pressão de realistas no Congresso Nacional e o enfraquecimento da fiscalização do Ibama”, ndescreveu.
Segundo Silvana Céspedes, Rondônia possui 16 TIs “sem nenhuma providência oficial, notadamente nas bacias superiores do Rio Muqui e do Rio Cautário:.
“Do jeito que andam as coisas, o recado que fica é que a invasão compensa” – disse Silvana. Acrescentando: “Rondônia também vem conhecendo s estratégia do silencianento: quando um líder denuncia o roubo da madeira, por exemplo, ele passa a ser alvo de pistoleiros. Até mesmo indígenas isolados se sentem encurralados, não têm para onde ir”.
A geógrafa Maria Madalena Ferreira, da UNIR, sugeriu ao Ministério Público Estadual a atualização do Zoneamento Agroeconômico e Ecológico de Rondônia. “A Sedam precisa fazer isso logo para se buscar um plano de contingência”, assinalou citando terras caídas e escassez de recursos hídricos entre os problemas a serem resolvidos.
Quatro décadas atrás, o Banco Mundial financiava o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (Polonoroeste), cujo objetivo foi o asfaltamento do trecho Cuiabá-Porto Velho da BR-364 e a demarcação das terras indígenas.
Silvana Céspedes: “Estratégia do silêncio cala líderes indigenas”
